| Summary: | Dissertação de mestrado em Relações Internacionais Devido à intensificação das alterações climáticas no Ártico, bem como ao aumento das atividades humanas na região, as Populações Indígenas vivem uma situação de insegurança ambiental e humana. A União Europeia é considerada um líder na governação ambiental internacional, da mesma forma que possui em seus princípios fundamentais, o respeito pelos Direitos Humanos. A presente dissertação visa investigar a resposta da UE face às consequências das alterações climáticas na região do Ártico, em geral, e o efeito dessas mudanças na Segurança Humana das Populações Indígenas em particular. Tendo como a pergunta central de investigação, "Como a Comissão Europeia promoveu a Segurança Ambiental no Ártico assente numa abordagem centrada na Segurança Humana, através da Política da União Europeia para a região, desenvolvida entre 2008 e 2021?", a presente investigação não procura promover uma reflexão acerca da atual situação do Ártico, mais especificamente, dos seus habitantes, que não são considerados nos estudos sobre a região, através da Metodologia Reconstrutiva, a partir da qual há o reconhecimento da existência de um hiato entre a situação ideal e real, tendo como quadro teórico a Segurança Humana. Com base na análise das Comunicações da Comissão Europeia sobre a atuação da União no Ártico, desenvolvidas em 2008, 2012, 2016 e 2021 e em entrevistas qualitativas semiestruturadas, assente em sete categorias: objeto referente, tipo de ameaça; objetivos climáticos e ambientais; defesa dos direitos das Populações Indígenas (empoderamento, resiliência, autonomia, etc.); perceção das alterações climáticas; abordagem das políticas de desenvolvimento sustentável; e o foco dos acordos multilaterais, concluiu-se que há uma diferença existente entre a promoção ideal de Segurança Humana e o que de facto acontece na realidade estudada. Não obstante, apesar da União Europeia não ter institucionalizado o conceito de Segurança Humana como um instrumento e um guia na aplicação das suas ...
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