Como a atenção primária à saúde pode fortalecer a alimentação adequada enquanto direito na América Latina?

• Published in: Revista Panamericana de Salud Pública
• Main Authors: Fernanda Cangussu Botelho, Ivan França Junior
• Format: Article in Journal/Newspaper
• Language: English; Spanish; Portuguese
• Published: Pan American Health Organization 2018
• Subjects: Atenção primária à saúde; segurança alimentar e nutricional; direitos humanos; Medicine; R; Arctic medicine. Tropical medicine; RC955-962; Public aspects of medicine; RA1-1270; Arctic
• Online Access: https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.159; https://doaj.org/article/ff689f66076645d69b10b291e21c420a

Há 40 anos, a Declaração de Alma-Ata reforçou a saúde como direito humano, apresentou a atenção primária à saúde (APS) como caminho para atingir um grau de saúde aceitável para todos e incorporou a questão alimentar e nutricional como parte integrante dos cuidados primários em saúde. O direito humano à alimentação adequada (DHAA) está intimamente relacionado com o direito à saúde, pois é requisito para a existência de condições de vida digna para promover a saúde. As particularidades históricas e a posição político- econômica da América Latina representam barreiras para a realização plena dos direitos humanos, e especialmente dos direitos sociais. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é explorar os modos pelos quais os serviços de APS podem ­alavancar o DHAA na América Latina. Adicionalmente, são apresentadas medidas que exemplificam como os países podem fortalecer o DHAA a partir da APS. Finalmente, o texto se propõe a resgatar o potencial emancipatório da APS na América Latina vislumbrando sua atuação na realização de direitos humanos para além do direito à saúde. O panorama apresentado demonstra a capacidade de resposta da APS no sentido de efetivar direitos humanos interdependentes da saúde no contexto latino-americano.