O TRATADO DA ANTÁRTICA: PERSPECTIVAS TERRITORIALISTA E INTERNACIONALISTA

• Published in: Cadernos PROLAM/USP
• Main Author: Friederick Brum Vieira
• Format: Article in Journal/Newspaper
• Language: English; Spanish; French; Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2006
• Subjects: América do Sul; Relações Internacionais; Geopolítica; History of scholarship and learning. The humanities; AZ20-999; Social Sciences; H; Social sciences (General); H1-99; Antártica
• Online Access: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2006.81808; https://doaj.org/article/15bf1b494bd149f681c5035c452c8fe6

Enquanto fenômeno das relações internacionais, o Tratado da Antártica pode ser explicitado por dois grandes vieses: o geopolítico e o jurídico. Argumenta-se que o continente antártico expressa interesses geopolíticos de Estados que reivindicam fatias de seu território, numa perspectiva chamada de “territorialista’’, mas que tais interesses são condicionados juridicamente por norma internacional através de uma outra perspectiva, denominada de ‘’internacionalista’’. Assim, o Tratado da Antártica agiria como um aliviador de tensões que, sem negar as reivindicações territoriais sobre o território antártico, as eclipsaria ao traduzir a questão num contexto marcado pela paz, pela ciência e pela cooperação internacional. Este trabalho busca refletir sobre essa hipótese e antecipar algumas das premissas sobre as quais se baseia o projeto de pesquisa de doutorado do autor, cujo objeto são as demandas de Estados latino-americanos sobre a Antártica.