O TRATADO DA ANTÁRTICA: PERSPECTIVAS TERRITORIALISTA E INTERNACIONALISTA

Enquanto fenômeno das relações internacionais, o Tratado da Antártica pode ser explicitado por dois grandes vieses: o geopolítico e o jurídico. Argumenta-se que o continente antártico expressa interesses geopolíticos de Estados que reivindicam fatias de seu território, numa perspectiva chamada de “t...

Full description

Bibliographic Details
Published in:Cadernos PROLAM/USP
Main Author: Friederick Brum Vieira
Format: Article in Journal/Newspaper
Language:English
Spanish
French
Portuguese
Published: Universidade de São Paulo 2006
Subjects:
H
Online Access:https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2006.81808
https://doaj.org/article/15bf1b494bd149f681c5035c452c8fe6
Description
Summary:Enquanto fenômeno das relações internacionais, o Tratado da Antártica pode ser explicitado por dois grandes vieses: o geopolítico e o jurídico. Argumenta-se que o continente antártico expressa interesses geopolíticos de Estados que reivindicam fatias de seu território, numa perspectiva chamada de “territorialista’’, mas que tais interesses são condicionados juridicamente por norma internacional através de uma outra perspectiva, denominada de ‘’internacionalista’’. Assim, o Tratado da Antártica agiria como um aliviador de tensões que, sem negar as reivindicações territoriais sobre o território antártico, as eclipsaria ao traduzir a questão num contexto marcado pela paz, pela ciência e pela cooperação internacional. Este trabalho busca refletir sobre essa hipótese e antecipar algumas das premissas sobre as quais se baseia o projeto de pesquisa de doutorado do autor, cujo objeto são as demandas de Estados latino-americanos sobre a Antártica.