Banking resolution : between the systemic risk and the consumer protection - Leão, João Eduardo Calça (Instituto Superior de Economia e Gestão, 2014)
Mestrado em Finanças Crises bancárias recentes requerem acções decisivas por parte das autoridades de forma a proteger os consumidores, os contribuintes e o sector bancário como um todo. Tendo como base a legislação europeia de 2014 este trabalho tem como objetivo analisar as decisões das autoridades na Irlanda e Islândia. Elaborámos um breve sumário das condições envolventes durante as crises e referimos algumas causas possíveis. Os problemas sofridos pelos depositantes no banco Icesave também são tomados em consideração. Os processos de resolução são explorados e as decisões das autoridades relativas as principais bancos são analisados. Foram escolhidos três aspetos para avaliar resoluções tais como o cumprimento de objetivos de resolução, as condições prévias encontradas e os mecanismos de resolução utilizados, baseados nos princípios da legislação europeia, e análise das decisões tomadas em instituições de acordo com estes aspetos. Foram encontradas algumas semelhanças tais como as condições prévias ao processo de resolução, a maior parte dos mecanismos utilizados e foi alcançada uma maior estabilidade financeira depois do processo. Encontramos diferenças relativas aos mecanismos utilizados pelas autoridades particularmente a não utilização de "bail-in" para obrigações sénior no caso da Irlanda e as recapitalizações por parte do governo foram menores na Islândia. Apesar da maior estabilidade financeira a proteção dos consumidores foi diferente, as autoridades Islandesas apenas cobriram os depósitos no país e não depositantes estrangeiros em sucursais e filiais pertencentes a instituições Islandesas. Recent banking crises demanded decisive actions from the authorities to protect the consumers, the taxpayers and the banking sector as a whole. Based on the European legislation from 2014 this paper intends to analyse the authorities' decisions in Iceland and Ireland. We provide a brief summary of the environment during the crises and refer some possible causes. The problems with depositors on Icesave bank are also taken into account. The resolution processes are explored and authorities' decisions for the main banks are analysed. Three aspects were chosen to evaluate resolutions such as the achievement of resolution objectives, past conditions met and resolution tools used, based on the European legislation principles, and decisions on individual institutions are analysed according these aspects. Some similarities were found such as the conditions met prior to the resolution, most resolution tools used and the achievement of greater financial stability after the process. We found differences regarding the tools utilized by the authorities notably the lack of "bail-in" for senior bondholders on Ireland case and the recapitalizations by the government were lower on Iceland. Despite the higher stability the protection of consumers was divergent, with Icelandic authorities covering only the depositors on the country and not foreign depositors on branches or subsidiaries belonging to Icelandic institutions.