FRAGILIDADES ESTRUTURAIS DO TRATADO ANTÁRTICO

• Published in: Cadernos PROLAM/USP
• Main Author: Vieira, Friederick Brum
• Format: Article in Journal/Newspaper
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo - Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina 2010
• Subjects: América do Sul; Relações Internacionais; Geopolítica; Argentina; Nele; Torna; Antártica
• Online Access: https://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/82408

Este artigo pretende mostrar que o Tratado Antártico, que entrou em vigor em1961, vem apresentando crescentes sinais de fragilidades como resultado da tensão não resolvidaentre os interesses territorialistas e internacionalistas nele presentes. Argumenta-se que, nãoobstante aquele diploma internacional ter incorporado através do Protocolo de Madri, queentrou em vigor em 1998, importantes princípios de preservação ambiental, as reivindicaçõesterritoriais mantidas por vários países, entre eles os sul-americanos Argentina e Chile, minamos esforços no sentido de conservar a Antártica como um patrimônio ambiental da humanidade.O artigo esposa a ideia de que a ampliação de tais reivindicações no sentido das plataformascontinentais por países reivindicantes torna urgente a reformulação do Tratado Antártico.