Entre liberdade e cultura: multiculturalismo, povos originários e igualdade

• Main Author: Sá Junior, Adalberto Fernandes
• Other Authors: Santos, Gislene Aparecida dos
• Format: Doctoral or Postdoctoral Thesis
• Language: Portuguese
• Published: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP 2019
• Subjects: Autodeterminação dos povos; Multiculturalismo; Minorias étnicas; Índios; Feminismo; Crianças; Comunidade indígena; Indigenous peoples; Feminism; Internal minorities; Multiculturalism; Right to self-determination; First Nations
• Online Access: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-28082020-040954/; https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-28082020-040954

Quando o direito à autodeterminação dos povos indígenas ameaça colocar em risco o direito individual de crianças uma vida digna, o que devemos fazer? Qual direito deve prevalecer? Por meio de uma análise rigorosa das proposições mais representativas do debate entre multiculturalismo e feminismo no âmbito da teoria política normativa, aquelas elaboradas por Charles Taylor e Susan Okin, chego à conclusão de que a resposta adequada para este problema não pode ser obtida identificando-se os limites do ideal político da tolerância liberal. Povos indígenas são sociedades políticas (e não culturas) cujo exercício do poder é ancorado em (e limitado por) uma doutrina abrangente do bem amplamente compartilhada. A questão certa é, portanto, saber como sociedades liberais devem tratar povos que, não obstante hierarquicamente estruturados, ainda assim são razoáveis, cooperativos e, portanto, decentes. Os princípios de justiça entre nações aplicados neste caso devem ser o resultado de um procedimento deliberativo em que os povos-partes, racionalmente motivados, mas submetidos a condições de completa paridade, decidem pelas razões certas. Formulo, então, o ideal político da reciprocidade. Tratar os povos indígenas com igualdade significa tratá-los como iguais sociedades políticas com equânime direito de decidir sobre o início da vida humana. A polarização do debate entre universalismo dos direitos humanos e relativismo nos impede de enxergar terceiros caminhos possíveis. Acordar soluções conciliatórias, provisórias e cada vez mais abrangentes, longe de contrariar o exercício da razão prática, é justamente o que uma conduta fundada em princípio nos exige: pode parecer pouco, mas é algo que exige muito e que concerne a todos nós. When the right to self-determination of indigenous peoples threatens to endanger the individual right of children to a dignified life, what should we do? Which right should prevail? Through a rigorous analysis of the most representative propositions of the debate between multiculturalism and feminism ...