The hybrid operationalization of Brazilian maritime security cooperation in the South Atlantic: an analysis of the West African case between solidarity rhetoric and pragmatic interests

• Main Author: Mercurio, Francesca
• Other Authors: Villa, Rafael Antonio Duarte
• Format: Doctoral or Postdoctoral Thesis
• Language: English
• Published: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP 2020
• Subjects: Brasil-África; Segurança marítima regional; Cooperação Sul-Sul; Política externa brasileira; Hibridismo; Países emergentes; Regional maritime security; Hybridism; Emerging powers; Brazilian foreign policy; Brazil-Africa; South-South cooperation; South Atlantic Ocean
• Online Access: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-22032021-085114/; https://doi.org/10.11606/T.101.2020.tde-22032021-085114

The main objective of the research is to understand how Brazil operationalized its engagement in maritime security over the South Atlantic Ocean within the framework of the South-South cooperation and how this practice inserted in its Foreign Policy agenda towards West African countries of the Gulf of Guinea, in the period between 2003 and 2014, when the domestic political transformations contributed to positively influence the international participation of the country. More specifically, and through the case study of the multilevel cooperation in maritime security in the Gulf of Guinea, the research theoretically analyses the insertion of this cooperation within the model proposed by the Global South as response to the systemic challenges of the new millennium. The hypothesis that this work is addressing is that the relaunched Brazil\'s African Policy has been driven by a hybrid posture, an overlapping of both soft power and hard power strategies, also reflected by other emerging powers. They have introduced themselves in many cases as an alternative to the Northern and Western hegemony, affecting the dominant rules and institutions, but that have also adapted themselves to the existing mechanisms and practices. Hence, Brazil has looked at Africa as a stage where to play a protagonist role of leader, by promoting and engaging in bilateral and multilateral forms of cooperation, including the security sector. However, the lacking hard power and material capabilities, as well as the political unwillingness to fully assume the responsibility of its, have made of the international mechanisms of cooperation a Brazilian preferred instrument of power, to be projected over its strategic area. The South Atlantic is today an area highly affected by security threats affecting multiple sectors of global governance and for this reason attracting many external actors. Within these dual features and moved by the desire to relaunch its African policy and guarantee its place in the new reconfiguration of international partnerships with the continent, Brazil is operating within a hybrid theoretical (and empirical) context of solidarity rhetoric about symmetries of power and fair development, on one hand, and a more realist strategy driven by its own interests and projections of power, on the other hand. O objetivo principal da pesquisa é compreender como o Brasil operacionalizou sua presença na segurança marítima do Oceano Atlântico Sul no âmbito da cooperação Sul-Sul e como essa prática se inseriu na agenda de Política Externa para os países da África Ocidental do Golfo da Guiné, no período de 2003 a 2014, quando as transformações políticas nacionais influenciaram positivamente a participação internacional do país. Mais especificamente, e através do estudo de caso da cooperação multinível em segurança marítima no Golfo da Guiné, esta pesquisa analisa teoricamente a inserção dessa cooperação dentro do modelo proposto pelo Sul Global e pelos atores emergentes, como resposta aos desafios sistêmicos do novo milênio. A hipótese que este trabalho aborda é que a Política Africana do Brasil foi impulsionada por uma postura híbrida, uma sobreposição de estratégias de soft power e hard power, também refletida por outras potências emergentes. Em muitos casos, eles se apresentaram como uma alternativa à hegemonia do Norte e do Oeste, afetando as regras e instituições dominantes, enquanto também se adaptaram aos mecanismos e práticas existentes. Assim, o Brasil vê a África como um palco onde assumir um papel protagonista de liderança, promovendo e engajando-se em formas de cooperação bilateral e multilateral, incluindo o setor de segurança. No entanto, a falta de hard power e de capacidades materiais, bem como a falta de vontade política de assumir plenamente as responsabilidades que isso demanda, fizeram dos mecanismos internacionais de cooperação um instrumento de poder preferencial do Brasil, a ser projetado sobre sua área estratégica. O Atlântico Sul é hoje uma área altamente afetada por ameaças à segurança que tocam vários setores da governança global e, por isso, atrai muitos atores externos. Dentro dessas dualidades e movido pelo desejo de relançar sua política africana e garantir seu lugar na nova reconfiguração das parcerias internacionais com o continente, o Brasil opera em um contexto híbrido, tanto teórico quanto empírico, de retórica solidária acerca das simetrias de poder e desenvolvimento, de um lado, e uma estratégia mais realista movida por seus próprios interesses e projeções de poder, de outro.