As compras da agricultura familiar para a alimentação escolar no Paraná sob distintas modalidades de gestão : uma mirada de 2011 a 2016

• Main Author: Andrade, Jhonathan Raphael, 1991-
• Other Authors: Bezerra, Islandia, 1975-, Guimarães, Raquel Rangel de Meireles, 1985-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Alimentação e Nutrição
• Format: Thesis
• Language: Portuguese
• Published: 2019
• Subjects: Segurança alimentar e nutricional; Sob’; Islandia
• Online Access: https://hdl.handle.net/1884/73602

Orientadora: Profa. Dra. Islandia Bezerra Coorientadora: Profa. Dra. Raquel Guimarães Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Alimentação e Nutrição. Defesa : Curitiba, 25/07/2019 Inclui referências: p. 71-78 Resumo: A alimentação escolar é uma política pública de abrangência nacional. Uma de suas diretrizes, a partir da lei 11.947/2009 (nova lei do PNAE) prevê a aquisição de alimentos no âmbito local e regional. Esta, por sua vez, tem como prerrogativa contribuir para o desenvolvimento rural, já que esta prática das compras institucionais fomenta a produção e o consumo local de alimentos, dinamizando em alguma medida a economia local. O objetivo geral desta dissertação foi avaliar os diferentes tipos de gestão do PNAE e sua possibilidade real de promover o cumprimento da legislação no que se refere à aquisição mínima de 30% de alimentos provenientes da agricultura familiar. Esse trabalho trata-se de um estudo transversal, quantitativo analítico, descritivo e exploratório. Foram realizados cruzamentos de variáveis e cálculos de médias por mesorregiões. Os dados foram, portanto, analisados em planilhas eletrônicas no software Excel?? 2016 (Microsoft). Também foram feitas consultas telefônicas às entidades executoras para confirmar outras informações que não estavam suficientemente claras nos portais (das respectivas gestões municipais, bem como no portal da transparência). Dentre os achados se observou que desde a implementação da lei, os municípios do estado do Paraná vêm evoluindo gradativamente o percentual mínimo da legislação, independente da modalidade de gestão. No entanto, a auto-gestão (centralizada) segue tendo destaque nesta evolução. O período analisado - de 2011 a 2016 - demonstra uma ausência de linearidade, ou mesmo processos involutivos, quando se avaliam as mesorregiões em separado, já que em determinado ano, alguns municípios adquirem o que recomenda a legislação, ou até mesmo mais que isso, porém em outro ano, ...