Geopolítica antártica no limiar do século XXI: a definição de um projeto estratégico-científico para o Brasil na Antártida - Gandra, Rogério Madruga (2013)
Esta tese aborda a definição de um projeto estratégico-científico brasileiro para a Antártida, a partir da análise da evolução da geopolítica do Sistema do Tratado Antártico (STA). A questão antártica, conforme esta tese, se fundamenta em dois pressupostos teóricos antagônicos das relações internacionais, o realismo e o liberalismo. As premissas de cooperação científica e de uso pacífico da região, estabelecidos no Tratado da Antártida (1959), determinaram a discussão do objeto de estudo a partir de uma epistemologia liberal. A geopolítica antártica, neste início do século XXI, pende para uma dialética científico-ambiental, em detrimento da dimensão econômico–territorialista que dominou o discurso para a região austral até o emblemático ano de 1991, quando ocorreu a ratificação do Protocolo sobre Proteção Ambiental do Tratado da Antártida (Protocolo de Madri). Se o século XX foi marcado pelo advento da ciência antártica, representado pelo Ano Geofísico Internacional (1957 - 1958), o presente século se caracteriza, até o momento, como aquele em que essa ciência antártica deverá construir sua própria agenda. Os Estados-signatários, cada vez mais, reconhecem o peso político de uma ciência antártica de excelência dentro do STA. Com a instituição do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em 1982, o país passou a defender seus substanciais interesses naquela região, que, em um primeiro momento, estavam subordinados às contingências da Guerra Fria e ao Projeto do Brasil-potência. Todavia, a invocação subjetiva de tais interesses não permitiu que se delimitasse a sua real amplitude. Esse posicionamento geopolítico em relação à Antártida começou a ser referenciado a partir de 2011, quando a questão antártica, através da elaboração de um Planejamento Estratégico para o PROANTAR (2012 - 2022), passou a assumir uma relativa importância estratégica para o país; em outras palavras, o programa aproximou-se de um projeto de Estado. No referido planejamento encontram-se as diretrizes que deverão garantir ao Brasil um status ...