Riqueza movida a petróleo: maldição ou alavanca para o desenvolvimento?
O propósito do presente artigo é investigar a utilização de políticas industriais para o fomento do desenvolvimento, para o setor petrolífero, por meio da discussão da utilização de Políticas de Conteúdo Local (PCL). Trata-se de uma análise qualitativa baseada em pesquisa bibliográfica e documental,...
Published in: | Novos Cadernos NAEA |
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Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
2020
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O propósito do presente artigo é investigar a utilização de políticas industriais para o fomento do desenvolvimento, para o setor petrolífero, por meio da discussão da utilização de Políticas de Conteúdo Local (PCL). Trata-se de uma análise qualitativa baseada em pesquisa bibliográfica e documental, donde pôde-se perceber que paísesprodutores de petróleo e gás, independentemente de seus estágios de desenvolvimento, buscam aplicar tais políticas com o intuito de fortalecer a indústria local, gerar empregos e desenvolver tecnologia.Contudo, os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento enfrentam dificuldades em sua implantação. |
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Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas[.]. Brasília, DF: Presidência da República, [2010]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12351.htm. Acesso em: 27 nov. 2018. BRASIL. Lei no 13.586, de 28 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural [.]. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13586.htm. Acesso em: 27 nov. 2018. BRASIL. Ministério do Planejamento. Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). PAC, Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://pac.gov.br/sobre-o-pac. Acesso em: 27 nov. 2018. BRESSER-PEREIRA, L. C.; OREIRO, J. L.; MARCONI, N. A doença holandesa. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; OREIRO, J. 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Trata-se de uma análise qualitativa baseada em pesquisa bibliográfica e documental, donde pôde-se perceber que paísesprodutores de petróleo e gás, independentemente de seus estágios de desenvolvimento, buscam aplicar tais políticas com o intuito de fortalecer a indústria local, gerar empregos e desenvolver tecnologia.Contudo, os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento enfrentam dificuldades em sua implantação. Article in Journal/Newspaper Arctic Universidade Federal do Pará: Periódicos UFPA Novos Cadernos NAEA 23 1 |