Contribuição para o planeamento de emergência no concelho da Praia da Vitória: caso de estudo na freguesia da Agualva (Terceira, Açores) - Ourique, Mónica de Fátima Machado (2013)
Dissertação de Mestrado, Vulcanologia e Riscos Geológicos, 25 de Novembro de 2013, Universidade dos Açores. O enquadramento geodinâmico do arquipélago dos Açores no Atlântico Norte coloca esta região sob a ameaça de diversos perigos de origem natural, como sejam os geológicos e os hidrológicos, frequentemente relacionados no tempo e no espaço. Desde o povoamento da ilha Terceira, no século XV, que o concelho da Praia da Vitória tem sido fustigado por eventos sísmicos e por cheias rápidas com escoadas detríticas, originando grande destruição e perda de vidas e de bens. Considerando que o efeito domino pode aumentar ou agravar as consequências de uma ocorrência sísmica e/ou cheias rápidas, bem como de outros perigos, de origem natural e/ou tecnológica, caraterizou-se o concelho da Praia da Vitoria ao nível físico, socioeconómico e infraestrutural. De forma a compreender o efeito de tais fenómenos naturais no concelho da Praia da Vitória, analisaram-se diversos casos históricos de eventos sísmicos e de cheias rápidas que afetaram o concelho e, particularmente, a freguesia da Agualva. A fim de contribuir para a análise do perigo sísmico e do impacto que determinada ocorrência possa ter no concelho, foi efetuado o levantamento de todo o edificado presente na freguesia da Agualva. Considerando as classes de vulnerabilidade dos edifícios a ação sísmica, de acordo com a Escala Macrossísmica Europeia de 1998 (EMS-98), analisou-se o grau de perda habitacional, tendo-se, para tal, criado cenários com diversas intensidades sísmicas. Dado que a intensidade máxima histórica registada para a freguesia em estudo foi IX (EMS-98), na sequência do sismo de 24 de maio de 1614 (Primeira Caída da Praia), se tal se verificasse atualmente, com as mesmas caraterísticas, em termos de localização epicentral e magnitude, cerca de 48,6% das habitações (284 casas) ficariam destruídas ou com danos muito severos. Relativamente ao perigo de cheias rápidas, e atendendo a que o caudal de cheia desencadeia inundações, analisou-se o ultimo grande evento na freguesia da Agualva, que se denominou por Episódio Paroxismal do Dia 15 de Dezembro de 2009. Assim, foram reconstituídos os factos com a delimitação das áreas inundadas em 2009 e estudou-se a vulnerabilidade das habitações. Na sequência das obras de reabilitação na Ribeira da Agualva, após o episódio de 2009 e as inundações de 14 de outubro de 2011, admite-se que a ribeira garante o controlo do escoamento do caudal. Neste sentido, analisou-se a situação atual perante o perigo de cheias rápidas na freguesia da Agualva, com a delimitação das áreas suscetíveis ao perigo e o estudo da vulnerabilidade habitacional. Constatou-se que, atualmente, e menor a exposição do edificado ao perigo de cheias rápidas, com uma redução de cerca de 2,2% do edificado vulnerável (13 casas). Criou-se uma plataforma baseada em Sistemas de Informação Geográfica direcionada a atividade de proteção civil, ao nível municipal, para o auxílio na tomada de decisões operacionais. Por último, com a finalidade de contribuir para o planeamento de emergência do concelho da Praia da Vitória, esta dissertação enquadra-se na secção II, da parte IV, Informação Complementar, do instrumento de planeamento de emergência (Resolução nº 25/2008, de 18 de julho). ABSTRACT: The geodynamic setting of the Azores archipelago in the North Atlantic places this region under the threat of multiple hazards of natural origin, such as geological and hydrological hazards, often related in time and space. Since the settlement of Terceira Island, during the fifteenth century, the municipality of Praia da Vitória has been affected by seismic events and flash floods, with debris flows, causing great destruction and loss of life and property. Taking into consideration that the domino effect may increase or worsen the consequences of a seismic occurrence and/or flash floods, as well as other hazards of natural and/or technological origin, the municipality of Praia da Vitória was characterized at physical, socio-economic and infrastructural levels. In order to understand the effect of these natural phenomena in the municipality of Praia da Vitoria, several historical cases of seismic events and flash floods that affected the municipality, and particularly, the parish of Agualva were analyzed. With the purpose of contributing to the analysis of seismic hazard and the impact that certain events may have in the municipality, the survey of all the dwellings in the parish of Agualva was performed. Considering the vulnerability classes of dwellings to seismic activity, according to European Macroseismic Scale (EMS-98), the degree of dwelling loss was analyzed, for scenarios created with different seismic intensities. Taking into account that the maximum historical intensity recorded in Agualva was IX (EMS-98), following the May 24th, 1614 earthquake (First Fall of Praia), if it happened nowadays, with the same characteristics, in terms of epicenter location and magnitude, about 48,6% of dwellings (284 homes) would be destroyed or with very severe damage. Regarding the hazard of flash floods, and given that the flood flow triggers inundations, the last major event in Agualva was analyzed, which was named as the Paroxysmal Episode of December 15th, 2009. Thus, the facts were reconstructed with the delimitation of the 2009 flooded areas and studied the vulnerability of dwellings. Following the rehabilitation works in Agualva stream, after the 2009 episode and the floods of October 14th, 2011, it is assumed that the stream ensures the control of water flow. Therefore, the current situation of flash flood hazard in the parish of Agualva was analyzed, with the delimitation of the areas susceptible to flash floods and the study of dwelling vulnerability. It was noted that, currently, the exposure of dwellings to the hazard of flash floods is reduced, with a reduction of about 2,2% of vulnerable dwellings (13 homes). A Geographic Information Systems based platform was created to direct the activity of civil defense, at the municipality level, towards the aid in operational decision making. Finally, in order to contribute to the emergency planning of the municipality of Praia da Vitória, this thesis fits in section II of part IV, Additional Information, of the document of emergency planning (Resolution n.o 25/2008, of July 18th).