Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna/Suécia / Reflections about sustainable urban planning and the right to the city in Bento Rodrigues/Brazil and Kiruna/Sweden

• Published in: Revista de Direito da Cidade
• Main Authors: César, Paulo Sérgio Mendes, Almeida, Gustavo Henrique Moreira Dias
• Format: Article in Journal/Newspaper
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2017
• Subjects: Direito urbanístico e ambiental; planejamento urbano sustentável; direito à cidade; Bento Rodrigues; Kiruna; dignidade da pessoa humana; planejamento urbano; Ferro
• Online Access: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/27957; https://doi.org/10.12957/rdc.2017.27957

DOI:10.12957/rdc.2017.27957O artigo apresenta os princípios e os valores preconizados pelo planejamento urbano sustentável e pelo direito à cidade, demonstrando como tais axiomas operam pela construção e manutenção da dignidade da pessoa humana. Para tanto, tem-se o estudo de caso que pretende apontar e refletir sobre como a observância de tais princípios e valores se mostram efetivos nos impactos da atividade mineradora para a comunidade de Bento Rodrigues em Mariana e para a cidade Kiruna na Suécia. O município de Mariana, em Minas Gerais, ganhou destaque internacional recentemente devido ao grande desastre socioambiental decorrente do rompimento da Barragem de Rejeitos de minério de ferro em novembro de 2015. Já Kiruna, cidade situada ao norte da Suécia, será totalmente deslocada para um novo local, a pouco mais de três quilômetros de distância. Pretende-se então demonstrar, a partir da análise documental e revisão da literatura, como se constituiu o planejamento urbano para o caso de Mariana e de Kiruna, avaliando em que medida o direito à cidade foi considerado; avaliar em que medida o desenvolvimento econômico se sobressai à defesa da dignidade humana em cada caso; além de comparar a atuação e o papel estatal frente aos empreendimentos analisados.Palavras-Chave: planejamento urbano sustentável; direito à cidade; Bento Rodrigues; Kiruna; dignidade da pessoa humana.AbstractThe article presents the principles and values advocated by the sustainable urban planning and the right to the city, demonstrating how such axioms operate the construction and maintenance of human dignity. Therefore, there is the case study that you want to point and reflect on how compliance with these principles and values are shown in the actual impacts of mining activity for Bento Rodrigues community in Mariana and the city Kiruna in Sweden. The municipality of Mariana, in Minas Gerais, gained international prominence recently because of the great environmental disaster resulting from the disruption of dam iron ore tailings in ...