O TRATADO DA ANTÁRTICA: PERSPECTIVAS TERRITORIALISTA E INTERNACIONALISTA

• Published in: Cadernos PROLAM/USP
• Main Author: Friederick Brum Vieira
• Format: Article in Journal/Newspaper
• Language: English; Spanish; French; Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2006
• Subjects: América do Sul; Relações Internacionais; Geopolítica; droit; geo; Antarctic; The Antarctic; Antarc*; Antártica
• Online Access: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2006.81808; https://doaj.org/article/15bf1b494bd149f681c5035c452c8fe6

Enquanto fenômeno das relações internacionais, o Tratado da Antártica pode ser explicitado por dois grandes vieses: o geopolítico e o jurídico. Argumenta-se que o continente antártico expressa interesses geopolíticos de Estados que reivindicam fatias de seu território, numa perspectiva chamada de “territorialista’’, mas que tais interesses são condicionados juridicamente por norma internacional através de uma outra perspectiva, denominada de ‘’internacionalista’’. Assim, o Tratado da Antártica agiria como um aliviador de tensões que, sem negar as reivindicações territoriais sobre o território antártico, as eclipsaria ao traduzir a questão num contexto marcado pela paz, pela ciência e pela cooperação internacional. Este trabalho busca refletir sobre essa hipótese e antecipar algumas das premissas sobre as quais se baseia o projeto de pesquisa de doutorado do autor, cujo objeto são as demandas de Estados latino-americanos sobre a Antártica. As a hindrance of international relations, the Antarctic Treaty can be explained by two big vieses: geopolitical and legal issues. It is argued that the Antarctic continent it expresses the geopolitical interests of States claiming parts of their territory, from a ‘territorialist’ perspective, but that such interests are legally conditioned by international norm through a different approach known as ‘’ internationalist’. Thus, the Antarctic Treaty would act as an easing of tensions which, without denying the territorial claims of the Antarctic territory, would have done so by translating the issue into a context marked by peace, science and international cooperation. This work seeks to reflect on that hypothesis and to anticipate some of the assumptions on which the author’s doctoral research project is based, the purpose of which is the claims of Latin American States over Antarctic.