Mem de Sá: um Percurso Singular no Império Quinhentista Português

• Main Author: Marques, Marisa Pires
• Other Authors: Costa, João Paulo Oliveira e
• Format: Doctoral or Postdoctoral Thesis
• Language: Portuguese
• Published: 2017
• Subjects: Brasil Agriculturas; Açúcar; Administração pública; Africanos; Capitanias-donataria; Colonização; Comércio; Companhia de Jesus; Engenhos; Escravos; Família Sá; França Antárctica; Governo; Povos Indígenas; Justiça; Legislação; Missionação; Ouro; Brazil; Sugar; Public Administration; Africans; Agriculture; Captaincies-grantee; Colonization; Trade; Society of Jesus; Mills; Slaves; Family Sá; France; Antarctica Govern; Indigenous People Justice Legislation Missionary Work Gold; Domínio/Área Científica::Humanidades::História e Arqueologia; Fortuna; Hora; Nele; Plano; Antarc*; Antarctica
• Online Access: http://hdl.handle.net/10362/25475

Mem de Sá, fidalgo da Casa Real e licenciado em Direito, esteve ao serviço da Coroa de Portugal durante 39 anos. No Reino foi corregedor dos feitos civis da Corte, desembargador da Casa da Suplicação e conselheiro régio. De 1557 a 1572 foi Governador-Geral do Brasil, cargo que exerceu até morrer nesse mesmo ano. O facto de ter sido o primeiro jurista nomeado para um governo ultramarino e de tê-lo exercido até morrer tornam-no num caso singular entre os outros altos oficiais. O seu desempenho ao serviço da Coroa singularizam-no entre os membros da sua família, uma elite ligada à Casa Real e ao serviço do aparelho de Estado no Reino e na Expansão desde o século XV, porque, e ao contrário destes, nunca prestou serviços na guerra ou na governação de praças em África ou na Índia. Garante da autoridade pública do Estado Português no Brasil, o seu governo alicerçou-se na justiça, na guerra contra franceses e ameríndios e na lei. Procurou, deste modo, alcançar a unidade político-administrativa, a eficácia do povoamento e a criação de riqueza. Nele, cruzaram-se o plano colonizador da Coroa, os interesses dos colonos, os projectos evangelizadores da Companhia de Jesus e os seus próprios interesses de mercador e de homem de negócios com interesses nas principais praças europeias e da América espanhola. Detentor de um vasto património móvel e imóvel que aumentou a par do exercício do cargo de Governador-Geral era, à hora da sua morte, um homem rico cuja fortuna constituirá o dote de sua filha e herdeira Filipa de Sá, possibilitando-lhe o acesso à titulatura pelo seu casamento com D. Fernando de Noronha, filho herdeiro e primogénito dos condes de Linhares em 1573. The Royal House nobleman and lawyer, Mem de Sá, was at the service of the Portuguese crown for thirty-nine years. This included twenty-four years as chief magistrate, judge of the House of Suplicação, and royal counselor; and fifteen year in Brazil (1557-72) as Governor General, a position he held until his death in 1572. The fact that he was the first jurist appointed to an overseas government, a role he held until his death, makes his case unique among other officials and his family. Unlike them, Mem de Sá never provided services in war or governance in Africa or India during overseas expansion. Ensuring the public authority of the Portuguese state in Brazil, his government had its foundations on justice, in both the French and Amerindian wars and in law. He sought to achieve political and administrative unity, as well as the effectiveness of settlement and wealth creation. These activities intersected with the colonization plan of the Crown, the Interests of the settlers, the Society of Jesus’s evangelization projects, and his own business interests related to merchant activity among European markets and Spanish America. Holder of a vast movable and immovable property empire, which increased throughout his time as governor, Mem de Sa was, at the time of his death, a rich man whose fortune became the dowry of Filipa de Sá, his daughter and heiress, allowing her access to titulatura through her marriage to Fernando de Noronha, the eldest son of, and heir to, the Counts of Linhares in 1573.