FRAGILIDADES ESTRUTURAIS DO TRATADO ANTÁRTICO

• Published in: Cadernos PROLAM/USP
• Main Author: Friederick Brum Vieira
• Format: Article in Journal/Newspaper
• Language: English; Spanish; French; Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo 2010
• Subjects: América do Sul; Relações Internacionais; Geopolítica; History of scholarship and learning. The humanities; AZ20-999; Social Sciences; H; Social sciences (General); H1-99; Argentina; Nele; Torna; Antártica
• Online Access: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2010.82408; https://doaj.org/article/f4a438cc8c144551939e978ed60cb3ce

Este artigo pretende mostrar que o Tratado Antártico, que entrou em vigor em 1961, vem apresentando crescentes sinais de fragilidades como resultado da tensão não resolvida entre os interesses territorialistas e internacionalistas nele presentes. Argumenta-se que, não obstante aquele diploma internacional ter incorporado através do Protocolo de Madri, que entrou em vigor em 1998, importantes princípios de preservação ambiental, as reivindicações territoriais mantidas por vários países, entre eles os sul-americanos Argentina e Chile, minam os esforços no sentido de conservar a Antártica como um patrimônio ambiental da humanidade. O artigo esposa a ideia de que a ampliação de tais reivindicações no sentido das plataformas continentais por países reivindicantes torna urgente a reformulação do Tratado Antártico.