Governança local no sistema descentralizado de saúde no Brasil Local governance in the decentralized health care system in Brazil
OBJETIVO: Analisar as mudanças decorrentes do processo de descentralização do Sistema Único de Saúde na governança do setor saúde no âmbito do poder local entre 1996 e 2006. MÉTODOS: Um questionário foi aplicado aos gestores municipais de saúde de todo o Brasil em 1996 e novamente em 2006. Foram col...
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ftdoajarticles:oai:doaj.org/article:effcce89ed2f41388356c3ec8b751ff9 2023-05-15T15:17:22+02:00 Governança local no sistema descentralizado de saúde no Brasil Local governance in the decentralized health care system in Brazil Sonia Fleury Assis Luiz Mafort Ouverney Thais Soares Kronemberger Felipe Barbosa Zani 2010-12-01T00:00:00Z https://doaj.org/article/effcce89ed2f41388356c3ec8b751ff9 EN ES PT eng spa por Pan American Health Organization http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1020-49892010001200006 https://doaj.org/toc/1020-4989 https://doaj.org/toc/1680-5348 1020-4989 1680-5348 https://doaj.org/article/effcce89ed2f41388356c3ec8b751ff9 Revista Panamericana de Salud Pública, Vol 28, Iss 6, Pp 446-455 (2010) Sistema Único de Saúde descentralização governo local política de saúde Brasil Unified Health System decentralization local government health policy Brazil Medicine R Arctic medicine. Tropical medicine RC955-962 Public aspects of medicine RA1-1270 article 2010 ftdoajarticles 2022-12-31T13:02:50Z OBJETIVO: Analisar as mudanças decorrentes do processo de descentralização do Sistema Único de Saúde na governança do setor saúde no âmbito do poder local entre 1996 e 2006. MÉTODOS: Um questionário foi aplicado aos gestores municipais de saúde de todo o Brasil em 1996 e novamente em 2006. Foram coletadas informações sobre as características de inovação da gestão em três dimensões: social, gerencial e assistencial. O presente artigo analisa resultados referentes à dimensão social da gestão (relação entre a gestão municipal e os diferentes atores da sociedade) a partir de quatro atributos: elaboração do orçamento (qual o grau de influência de atores variados), estabelecimento de prioridades, prestação de contas e fluxo de informações para a sociedade. RESULTADOS: Aumentou a influência dos secretários e dos conselhos municipais de saúde na elaboração do orçamento, em detrimento da influência dos políticos locais. Na definição de prioridades em saúde, reduziu-se a solicitação dos políticos locais e a demanda espontânea e fortaleceram-se o parecer do corpo técnico e as propostas dos conselhos e das conferências de saúde. Observa-se a institucionalização da prática de prestação de contas em virtude da diversificação do conjunto de atores a que se direciona (especialmente câmara de vereadores e conselho de saúde) e dos mecanismos utilizados, embora continue prevalecendo o uso de balancete periódico (que implica em conhecimento técnico para interpretação dos resultados). Por fim, as informações oferecidas à população ainda se referem acima de tudo às ações e campanhas de saúde e ao funcionamento de serviços, embora tenha crescido a divulgação de informações inovadoras à sociedade. Esse padrão se observa em todas as regiões e portes populacionais, com tendências mais progressivas na região Sul. CONCLUSÕES: A relação entre estado e sociedade modificou-se em direção a um padrão mais democrático de governança local, embora tenham sido mantidas práticas governamentais concentradoras de poder na tomada de decisão. O processo ... Article in Journal/Newspaper Arctic Directory of Open Access Journals: DOAJ Articles Arctic |
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