A descentralização da saúde no Estado de Mato Grosso, Brasil: financiamento e modelo de atenção

• Published in: Revista Panamericana de Salud Pública
• Main Authors: João Henrique G. Scatena, Oswaldo Yoshimi Tanaka
• Format: Article in Journal/Newspaper
• Language: English; Spanish; Portuguese
• Published: Pan American Health Organization 2000
• Subjects: Medicine; R; Arctic medicine. Tropical medicine; RC955-962; Public aspects of medicine; RA1-1270; Alta; Arctic
• Online Access: https://doi.org/10.1590/s1020-49892000000900003; https://doaj.org/article/cc0b57109aae46d89c6e0ac8c38dc988

O presente trabalho analisa o financiamento do sistema público de saúde no Brasil, o Sistema Único de Saúde, no Estado de Mato Grosso, buscando identificar o modelo assistencial que vem se conformando a partir de 1994. Para isso, foram estudados 16 municípios, selecionados segundo porte, envolvimento com o Sistema Único de Saúde e nível sócio-sanitário. Observou-se que entre 1994 e 1998 a contrapartida financeira municipal e as transferências para atendimentos ambulatoriais foram as responsáveis pela elevação dos gastos com saúde. Contudo, o modelo de assistência à saúde que vem se definindo em grande parte dos municípios mato-grossenses se volta cada vez mais para a assistência individual, curativa, especializada e com alta incorporação tecnológica. Aponta para isso o fato de que, em relação à assistência ambulatorial, os maiores incrementos de recursos financeiros aconteceram no segmento de complementação diagnóstica e terapêutica de média e alta complexidade, atingindo até 300% em alguns municípios. Como os recursos para a saúde são escassos e o modelo de assistência adotado por muitos municípios ainda desloca recursos da atenção primária à saúde para o segmento de atenção de maior complexidade, acredita-se que a inviabilidade financeira do SUS é uma possibilidade que não pode ser descartada. Embora o universo de estudo tenha se limitado ao Estado de Mato Grosso, certamente situações parecidas estão se configurando em inúmeros municípios brasileiros e, provavelmente, também em municípios de outros países latino-americanos, nos quais a descentralização foi incorporada como uma das estratégias de reforma do Estado.