Duas décadas da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes: há motivos para comemorar?

• Published in: Revista Panamericana de Salud Pública
• Main Authors: Denise Cavallini Cyrillo, Flavia Mori Sarti, Elizabeth Mercier Querido Farina, José Afonso Mazzon
• Format: Article in Journal/Newspaper
• Language: English; Spanish; Portuguese
• Published: Pan American Health Organization 2009
• Subjects: Aleitamento materno; fórmulas infantis; legislação médica; política de saúde; propaganda; Brasil; Medicine; R; Arctic medicine. Tropical medicine; RC955-962; Public aspects of medicine; RA1-1270; Arctic
• Online Access: https://doi.org/10.1590/s1020-49892009000200006; https://doaj.org/article/b1cba2854dfc4cb8b0dc25a8fc23532a

OBJETIVO: Avaliar o impacto da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lac tentes no cenário do aleitamento materno e na regulação da comercialização de fórmulas infantis. MÉTODO: O artigo analisou dados de uma pesquisa de âmbito nacional realizada em 2000, na qual foram aplicados questionários estruturados em nove tipos de público-alvo. Foram rea lizadas 2 848 entrevistas em uma amostra selecionada aleatoriamente em 159 municípios, dis tribuídos nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal, escolhidos por análise de conglomerado. RESULTADOS: A pesquisa mostrou uma percepção adequada dos agentes quanto à importân cia e duração ideal da amamentação. A duração mediana da amamentação no Brasil aumentou nas 2 últimas décadas, porém ainda se mostrou aquém do desejável. Os fatores responsáveis pelo desmame precoce incluíram trabalho e saúde precária da mãe, crenças sobre insuficiência do leite materno e orientações de profissionais de saúde. O conhecimento sobre a norma brasileira foi bastante restrito, mesmo entre profissionais de saúde. CONCLUSÕES: A promoção do aleitamento materno no país deveria enfatizar a transcendên cia das barreiras culturais, educacionais e econômicas identificadas nos agentes envolvidos. A ação coordenada entre agentes públicos, agentes privados e terceiro setor para a disseminação da informação e do desejo de amamentar é desejável. A resistência à consolidação de parcerias deveria ser suprimida na busca de uma convergência institucional em prol do interesse maior expresso no contexto da norma brasileira: a proteção da saúde do lactente.