A INCLUSÃO DA ANTÁRTICA NO CONCEITO DE ENTORNO ESTRATÉGICO BRASILEIRO

• Main Author: Leonardo Faria de Mattos
• Format: Article in Journal/Newspaper
• Language: English; Portuguese
• Published: Marinha do Brasil, Escola de Guerra Naval 2014
• Subjects: antártica; política nacional de defesa; entorno estratégico; china; índia; Naval Science; V; Antártica
• Online Access: https://doaj.org/article/905c30cdd8d84f9ab07ddf9519462587

A Antártica é um continente com dimensões equivalentes a 1,6 vezes o território brasileiro. Possui inúmeras riquezas minerais ainda não exploradas. É regida por um tratado internacional, pelo qual somente 29 países possuem direito a voto, sendo que sete deles possuem reivindicações territoriais ainda não reconhecidas pelos demais membros. A cooperação científica e a manutenção do continente livre de testes de armas e exercícios militares, bem como da exploração de seus recursos naturais são as conquistas mais importantes desse regime internacional. O Brasil somente aderiu ao Tratado da Antártica em maio de 1975 e se tornou membro consultivo com direito a voto a partir de setembro de 1983. Este artigo pretende apresentar um breve histórico do interesse dos Estados pela Antártica, em especial o Brasil; analisar o conceito de entorno estratégico brasileiro, que surgiu na Politica de Defesa Nacional brasileira de 2005 e fazer algumas considerações sobre o significado da inserção da Antártica dentro desse conceito na nova Política Nacional de Defesa, aprovada em 2013, considerando a importância estratégica daquele continente para o Brasil.