Duas décadas da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes: há motivos para comemorar? Two decades of the Brazilian Standard for Marketing of Baby Food: are there reasons to celebrate?

• Main Authors: Denise Cavallini Cyrillo, Flavia Mori Sarti, Elizabeth Mercier Querido Farina, José Afonso Mazzon
• Format: Article in Journal/Newspaper
• Language: English; Spanish; Portuguese
• Published: Pan American Health Organization 2009
• Subjects: Aleitamento materno; fórmulas infantis; legislação médica; política de saúde; propaganda; Brasil; Breast feeding; infant formula; legislation; medical; health policy; health promotion; Brazil; Medicine; R; Arctic medicine. Tropical medicine; RC955-962; Public aspects of medicine; RA1-1270; Arctic
• Online Access: https://doaj.org/article/3aff8f2d639b410abe07470774fc156f

OBJETIVO: Avaliar o impacto da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lac tentes no cenário do aleitamento materno e na regulação da comercialização de fórmulas infantis. MÉTODO: O artigo analisou dados de uma pesquisa de âmbito nacional realizada em 2000, na qual foram aplicados questionários estruturados em nove tipos de público-alvo. Foram rea lizadas 2 848 entrevistas em uma amostra selecionada aleatoriamente em 159 municípios, dis tribuídos nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal, escolhidos por análise de conglomerado. RESULTADOS: A pesquisa mostrou uma percepção adequada dos agentes quanto à importân cia e duração ideal da amamentação. A duração mediana da amamentação no Brasil aumentou nas 2 últimas décadas, porém ainda se mostrou aquém do desejável. Os fatores responsáveis pelo desmame precoce incluíram trabalho e saúde precária da mãe, crenças sobre insuficiência do leite materno e orientações de profissionais de saúde. O conhecimento sobre a norma brasileira foi bastante restrito, mesmo entre profissionais de saúde. CONCLUSÕES: A promoção do aleitamento materno no país deveria enfatizar a transcendên cia das barreiras culturais, educacionais e econômicas identificadas nos agentes envolvidos. A ação coordenada entre agentes públicos, agentes privados e terceiro setor para a disseminação da informação e do desejo de amamentar é desejável. A resistência à consolidação de parcerias deveria ser suprimida na busca de uma convergência institucional em prol do interesse maior expresso no contexto da norma brasileira: a proteção da saúde do lactente. OBJECTIVE: To assess the impact that the Brazilian Standard for Marketing of Baby Food (Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes) have had on breastfeeding rates and regulating the marketing of breast-milk substitutes. METHOD: Data were retrieved from a national survey conducted in 2000 that administered structured questionnaires to nine different groups. A total of 2 848 surveys were completed. Cluster sampling was ...