Legislação indigenista canadense e poder tutelar

• Main Author: Lívia Dias Pinto Vitenti
• Format: Article in Journal/Newspaper
• Language: English; Spanish; French; Portuguese
• Published: Universidade de Brasília 2018
• Subjects: Indian Act; Atikamekw; poder tutelar; legislação indigenista canadense; Anthropology; GN1-890; Ethnology. Social and cultural anthropology; GN301-674; Indian; atikamekw
• Online Access: https://doi.org/10.26512/anuarioantropologico.v42i1.2017/6209; https://doaj.org/article/1a639cd794934ea4b11c9e0708000ec3

Neste artigo proponho apresentar uma análise de alguns aspectos da relação entre as Primeiras Nações e o Estado nação canadense, utilizando à guisa de exemplo a Primeira-nação Atikamekw, habitante do norte da província de Quebec. Para tanto, iniciarei o artigo com uma explanação seguida de crítica sobre o Indian Act, instrumento legal concernente aos direitos dos povos indígenas habitantes do território canadense. Meu intuito é o de demonstrar como muitos dos aspectos de dita lei podem ser entendidos como um poder tutelar. Além disso, debaterei o estabelecimento do sistema educacional de escolas residenciais, que teve sua criação e atuação integradas à lógica de um poder tutelar. Finalmente, analisarei alguns aspectos históricos do contato dos Atikamekw, e a forma atual como este povo atua em relação ao Estado canadense.