Os indígenas do Brasil entre a razão de Estado e o Direito Natural: as contribuições de André Thévet e Jean de Léry

• Published in: História (São Paulo)
• Main Author: Arno Wehling
• Format: Article in Journal/Newspaper
• Language: English; Spanish; Portuguese
• Published: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho 2012
• Subjects: indígenas; direito natural; razão de Estado; History (General); D1-2009; Locke; Antártica
• Online Access: https://doi.org/10.1590/S0101-90742012000200003; https://doaj.org/article/1057f666a2e34d7fbacb97b109331f5e

Análise da percepção, em André Thévet e Jean de Léry, das questões do estado de natureza, bondade natural e direito natural nos indígenas brasileiros com os quais os cronistas da França Antártica tiveram contato. Indaga-se se já existe nos autores clara consciência dessas questões, ou se foram deduzidas ou mesmo treslidas por autores posteriores, que já partiam de concepção apriorística sobre o assunto. Faz-se referência à trajetória do direito natural de Maquiavel a Locke, com a emergência de um novo jusracionalismo e são estudadas as informações dos dois autores. Conclui-se com a avaliação da recepção dos cronistas, do significado por eles atribuído às questões e ao papel do direito natural em seu discurso. Os textos aparecem então como elemento empírico num longo processo de estabelecimento do novo direito natural, o do "direito racional" na classificação de Bobbio, processo que por sua vez se conflita com outra doutrina emergente no século XVI - a da razão de Estado.