FRAGILIDADES ESTRUTURAIS DO TRATADO ANTÁRTICO

• Published in: Cadernos PROLAM/USP
• Main Author: Vieira, Friederick Brum; Coordenação de Estruturas Territoriais. CET do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Programa interunidades em Integração da América Latina. Universidade de São Paulo.
• Format: Article in Journal/Newspaper
• Language: Portuguese
• Published: Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciência e Humanidades. PROLAM 2010
• Subjects: América do Sul; Relações Internacionais; Geopolítica; Argentina; Nele; Torna; Antártica
• Online Access: http://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/82408; https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2010.82408; http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=br/br-047&d=article82408oai

Este artigo pretende mostrar que o Tratado Antártico, que entrou em vigor em1961, vem apresentando crescentes sinais de fragilidades como resultado da tensão não resolvidaentre os interesses territorialistas e internacionalistas nele presentes. Argumenta-se que, nãoobstante aquele diploma internacional ter incorporado através do Protocolo de Madri, queentrou em vigor em 1998, importantes princípios de preservação ambiental, as reivindicaçõesterritoriais mantidas por vários países, entre eles os sul-americanos Argentina e Chile, minamos esforços no sentido de conservar a Antártica como um patrimônio ambiental da humanidade.O artigo esposa a ideia de que a ampliação de tais reivindicações no sentido das plataformascontinentais por países reivindicantes torna urgente a reformulação do Tratado Antártico.